por Leonardo Felipe | jun 15, 2019 | Sem categoria
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/plenario-stf-analisara-taxa-ceara-processo-administrativo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado a uma ação que questiona normas do governo do Ceará que instituíram uma taxa sobre o...
por Leonardo Felipe | mar 15, 2018 | Direito Administrativo, TRF1
DECISÃO: Aluna reprovada por suposto plágio em TCC pode refazer trabalho com novo orientador para concluir curso Crédito: Imagem da web A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do...
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